M. SANDRO GONCALVES LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

VIVIAN DE SOUZA PAZ GONCALVESCPF

Reu

SANDRO LEITE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULA CIDRI WOLFF· OAB RJ 119333· CPF 087.***.***-11

Reu:

JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA FRANÇA· OAB RJ 157122· CPF 117.***.***-42

Reu:

BRUNA CECILIA SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 160627· CPF 115.***.***-92

Outros

MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO· OAB RJ 35650· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

SONIA REGINA LINDO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SANDRO LEITE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA LEITE· OAB RJ 143793· CPF 014.***.***-32

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021074-48.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 25 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 759.563,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANDRO LEITE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

SUZANA DE QUEIROZ ALVES· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANDRO LEITE GONCALVESCPF

Outros

NATALIA LEITE· OAB RJ 143793· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLIAR RADSON MEDICINA LTDACNPJ

ANA LUISA SILVEIRA GONCALVESCPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

DUCAL CALCARIO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DUCAL TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

LUIS FERNANDO SANTOS BOLINACPF

MINERACAO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

Autor:

MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA· OAB MG 99182

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLIAR RADSON MEDICINA LTDACNPJ

ANA LUISA SILVEIRA GONCALVESCPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

DUCAL CALCARIO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DUCAL TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

LUIS FERNANDO SANTOS BOLINACPF

MINERACAO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA· OAB MG 99182

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLIAR RADSON MEDICINA LTDACNPJ

ANA LUISA SILVEIRA GONCALVESCPF

IRENE DE PAULA SILVEIRA GONCALVESCPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

DUCAL CALCARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

LUIS FERNANDO SANTOS BOLINACPF

MINERACAO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RONALDO MARCIO GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003· CPF 011.***.***-09

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741· CPF 015.***.***-24

Reu:

AMANDA DE FARIA REZENDE· OAB MG 167713· CPF 107.***.***-09

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLIAR RADSON MEDICINA LTDACNPJ

ANA LUISA SILVEIRA GONCALVESCPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

DUCAL CALCARIO LTDACNPJ

EDUARDO SILVEIRA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DUCAL TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

LUIS FERNANDO SANTOS BOLINACPF

MINERACAO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA· OAB MG 99182

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

DUCAL TRANSPORTES LTDA - EPP

JOAO BATISTA GONCALVES

LUIS FERNANDO SANTOS BOLINACPF

MINERACAO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

+ 3 outros

Reu

AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA - EPP

ANA LUISA SILVEIRA GONCALVES

CARLOS JOSE GONCALVES

DUCAL CALCARIO LTDA

EDUARDO SILVEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Autor:

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312· CPF 077.***.***-17

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741· CPF 015.***.***-24

Autor:

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO· OAB MG 139584· CPF 095.***.***-31

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Reu:

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312· CPF 077.***.***-17

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741· CPF 015.***.***-24

Reu:

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO· OAB MG 139584· CPF 095.***.***-31

Reu:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista aos autores acerca da petição retro. Prazo: 10 (dez) dias. (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 88.489,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

GILDA SANTOS BARBOSACPF

RONILDO BARBOSA SANTOSCPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Outros

NANCY DE PINHO AMARAL FILHA· OAB MG 83564

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 88.489,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

GILDA SANTOS BARBOSACPF

RONILDO BARBOSA SANTOSCPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 153.900,58

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

TEODORIO FERREIRA BARBOSACPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA INACIA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 153.900,58

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

TEODORIO FERREIRA BARBOSACPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA INACIA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZELI MENDES FERREIRA ALVESCPF

RUBENS GOMES

RUBENS PIRES DOS SANTOS

RUBENS VIEIRA

RUTE APARECIDA MIRANDA PIRESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/09/2025)

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