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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.507,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Outros

MARIANA REGINA SOUZA SILVA· OAB SP 358320

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA· CPF 268.***.***-22

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

MARIANA REGINA SOUZA SILVA GAIO· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 15.507,41

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA· CPF 268.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

DANIELA DE SOUZA STRAIOTO· CPF 318.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49136193 (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PACKER

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA REGIAO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE GERVASIO DE FREITAS NETO· OAB MT 20129· CPF 024.***.***-07

Autor:

JULIER SEBASTIAO DA SILVA· OAB MT 4034· CPF 502.***.***-34

Autor:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Autor:

DANIELA DE SOUZA STRAIOTO· OAB SP 311280

Autor:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GERVASIO DE FREITAS NETO· OAB MT 20129· CPF 024.***.***-07

Reu:

JULIER SEBASTIAO DA SILVA· OAB MT 4034· CPF 502.***.***-34

Reu:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Reu:

DANIELA DE SOUZA STRAIOTO· OAB SP 311280

Reu:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1009833-26.2017.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES sobre o local e a data para início dos trabalhos periciais, no dia 16/06/2026, conforme designação feita pelo perito judicial nomeado nos autos, de ID. 233938373. Cuiabá-MT, 18 de maio de 2026 (assinado eletronicamente) MARIA EDUARDA DE SALES PAIVA Estagiária Judi... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 24.724,81

Autor

GABRIELA MELCHIOR CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SARTORI BARBOSA· OAB SP 462762· CPF 448.***.***-55

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CLAURIC TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746· CPF 272.***.***-94

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS· OAB SP 107719· CPF 159.***.***-75

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS SARTORI BARBOSA

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS· OAB MT 19408· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2023)

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