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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 160.311,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 160.311,36

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J M ALENCAR DA SILVA LTDACNPJ

JOSE MAICON ALENCAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (01/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 32.942,62

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

IMPETUS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

MARCOS LEANDRO LIRA DE LIMA· OAB AC 6788

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 32.942,62

Autor

IMPETUS LTDACPF

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

MARCOS LEANDRO LIRA DE LIMA· OAB AC 6788

Reu:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 210.702,88

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/02/2025. (06/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.722,92

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

TS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.051,41

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

PRIVAN MINERACAO, SERVICOS DE PESQUISA E GEOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.712,66

Autor

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Reu:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006819-50.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DA SILVA (OAB MS025620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 53.127,73

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Outros

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 004200

Reu:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 004200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Autos: 5000716-61.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente:Estado do AcreExecutado:E M Alencar Ltda DECISÃO Vistos em Correição Ordinária. Trata-se de execução fiscal proposta por ESTADO DO ACR contra E M ALENCAR LTDA. A parte exequente informou a celebração de parcelamento administrativo do débito objeto da presente execução fiscal, requerendo a suspensão do... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 4.595,54

Autor

COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDACNPJ

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL ARAÚJO PAES FREIRE· OAB RO 11844· CPF 056.***.***-06

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDACPF

Reu

E M ALENCAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

PEDRO MIGUEL ARAÚJO PAES FREIRE· OAB RO 11844· CPF 056.***.***-06

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

PEDRO MIGUEL ARAÚJO PAES FREIRE· OAB RO 11844· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007606-16.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Comercio de Molas Ji-Parana LtdaExecutado:E M Alencar Ltda DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada compareceu espontaneamente ao feito no Evento 21, oportunidade em que arguiu a nulidade da citação realizada por via postal, sustentando que o Aviso de Recebimento juntado... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E M ALENCAR LTDACNPJ

Reu

PRIVAN MINERACAO, SERVICOS DE PESQUISA E GEOLOGIA EIRELI

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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