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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARA DE SOUZA PINHEIRO SOARESCPF

JOSIANE DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

RODRIGO LIMA PESSOA· OAB RJ 108675· CPF 073.***.***-41

Reu:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Outros

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08396594220238190205/TJRJ (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSIANE DE SOUZA PINHEIROCPF

SARA DE SOUZA PINHEIRO SOARESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Autor:

GIOVANNA GIFALLI DA GRACA MELLO· CPF 181.***.***-42

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Juntada de Relatório (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSIANE DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Reu:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Reu:

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA· OAB RJ 214233· CPF 122.***.***-05

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

RODRIGO LIMA PESSOA· OAB RJ 108675· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 14.150,00

Autor

ROSIMAR DO NASCIMENTO COUTINHO PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 14.150,00

Autor

ROSIMAR DO NASCIMENTO COUTINHO PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 7.478,00

Autor

THAMIRIZ GOMES OLIVEIRA BERNARDOCPF

ROGERIO CUNHA DE BRITOCPF

Reu

SHOP GRUPO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CUNHA DE BRITO

THAMIRIZ GOMES OLIVEIRA BERNARDOCPF

Reu

SHOP GRUPO S.A.

Advogados

Autor:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Autor:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Reu:

JOSIANE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 227839· CPF 121.***.***-06

Reu:

NATALIA MOUTTA TEIXEIRA· OAB RJ 230717· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (21/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.579,60

Autor

ALENICE LISBOA MOUTTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES· CPF 139.***.***-00

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

RAFAEL ROLIM DE MINTO· CPF 083.***.***-52

Reu:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENICE LISBOA MOUTTACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES· OAB RJ 152029· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062076-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ALENICE LISBOA MOUTTA ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/07/2026 - PETIÇÃO (09/07/2026)

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