Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 39.392,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANGOVANIA FRIOS LTDACNPJ

A. S. A. X. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

M. V. K. ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

BIANKA MARCELLY PERONCPF

JOAO DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDRESSA CARDOSO MAYRINK CAMPOS LIMA· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIEL REIS DE JESUS· OAB MG 114066· CPF 057.***.***-81

Reu:

JOAO INACIO DA SILVA NETO· OAB MG 45287· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 39.392,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANGOVANIA FRIOS LTDACNPJ

A. S. A. X. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

M. V. K. ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

BIANKA MARCELLY PERONCPF

JOAO DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL REIS DE JESUS

Reu:

ANDRESSA CARDOSO MAYRINK CAMPOS LIMA

Reu:

JOAO INACIO DA SILVA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

TAMARA BATISTA DA SILVA LISSARACACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

MATHEUS VINICIUS VEIGA KEMPERCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL ROBSON SOUZA PERES· OAB RO 8983· CPF 000.***.***-80

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal