M. VINICIUS MARTINS LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Outros

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 020036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 27.262,65

Autor

W DA S E SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES TRINDADE· OAB PA 33153· CPF 027.***.***-62

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Reu

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDER CARLOS SOUSA E SILVA ADVOGADO: DR. IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS OAB/PA 19.567 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. AMÉLIA SATOMI IGARASHI RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal int... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Reu

EDER CARLOS SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDER CARLOS SOUSA E SILVA ADVOGADO: DR. IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS OAB/PA 19.567 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. AMÉLIA SATOMI IGARASHI RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal int... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SILVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL SILVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARSON TAVARES CASTRO (RECORRENTE)

Reu

KARSON TAVARES CASTROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 020036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Reu:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010443-26.2019.8.14.0051. RÉU: REU: KARSON TAVARES CASTRO O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA., DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL, virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) do(a) RÉU: KARSON TAVARES CASTRO - portador do CPF 036.139.022-06, nascido em 22/06/1995, f... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARSON TAVARES CASTRO (RECORRENTE)

Reu

KARSON TAVARES CASTROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 020036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Reu:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010443-26.2019.8.14.0051. RÉU: REU: KARSON TAVARES CASTRO O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA., DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL, virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) do(a) RÉU: KARSON TAVARES CASTRO - portador do CPF 036.139.022-06, nascido em 22/06/1995, f... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHO (AGRAVANTE)

Reu

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON CORREIA DE AGUIAR· OAB PA 22457· CPF 887.***.***-04

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DA SILVA DE ARAUJO

PAULO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Juntada de documento de migração (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYAN DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYAN DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Reu

JESSICA SOLENE LAMEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

IGOR SILVA COSTA· OAB CE 40172· CPF 014.***.***-67

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOLENE LAMEIRA DE SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

IGOR SILVA COSTA· OAB CE 40172· CPF 014.***.***-67

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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