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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISAAC MIGUEL SANTOS ALVES MAIACPF

MARIA ELICLEIDE SANTOS ALVES MAIA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

I. M. S. A. M.

MARIA ELICLEIDE SANTOS ALVES MAIA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 734.385,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 734.385,60

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISAAC MIGUEL SANTOS ALVES MAIACPF

FRANCISCO ZUDIMAR MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.S.M.

Último movimento: Documento (Certidão) (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.A.S.M.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

I.A.S.M.

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Reu:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Último movimento: Expedição de documento (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

I.A.S.M.

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Reu:

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MANOEL LUIZ FERREIRA - (DP). (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

I. A. S. M.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ICARO AUGUSTO SANTINO MACHADOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SANTINA DA SILVA· CPF 038.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ICARO AUGUSTO SANTINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. A. S. M.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

I. A. S. M.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária) (03/03/2026)

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