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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 26.033,13

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MSA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

M S A CONFECCOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 27.581,62

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

M S A CONFECCOES LTDA

MSA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 70.937,85

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FONSECA SOUZACPF

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 8.179,66

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANTONIO FONSECA SOUZACPF

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 27.793,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA DE BROTAS DOS SANTOS SOUZA

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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