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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA BORGES KUHNCPF

MATHEUS FARIAS MOTA MUNIZCPF

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIMCPF

Reu

A. S. F. M. M.

CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA

MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Autor:

MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM· OAB BA 48828· CPF 887.***.***-10

Autor:

JOANA BORGES KUHN· OAB BA 47627· CPF 044.***.***-09

Reu:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM· OAB BA 48828· CPF 887.***.***-10

Reu:

JOANA BORGES KUHN· OAB BA 47627· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000157202022826057220250425151256 (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· CPF 327.***.***-06

Reu:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. S. F.

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Reu:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Reu:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000157-20.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - M.A.S.F. - Vistos. I. Cumpra-se o venerando acórdão. II. Ciência às partes. III. Manifeste-se o vencedor, observando-se que deverá proceder com a execução da sentença nos termos do artigo 1286 § 3º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com nu... (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.S.F.

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.S.F.

Reu

S.T.C.

Advogados

Autor:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Autor:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Reu:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Reu:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.S.F.

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.S.F.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.S.F.

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.S.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.S.F.

Reu

L.I.C.

Advogados

Autor:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Reu:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito. (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO NUNESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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