M.B. FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 41.993,80

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M T B FIGUEIREDOCNPJ

MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000271-82.2010.8.27.2737/TO EXECUTADO: M T B FIGUEIREDO ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) EXECUTADO: MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDO ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 71.712,74

Autor

M T B FIGUEIREDOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB TO 4694· CPF 831.***.***-72

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000564-18.2011.8.27.2737/TO REQUERENTE: M T B FIGUEIREDO ADVOGADO(A): VALDOMIRO BRITO FILHO (OAB TO001080) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB TO004694) ADVOGADO(A): S (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 32.617,53

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M T B FIGUEIREDOCNPJ

MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000681-72.2012.8.27.2737/TO (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

M T B FIGUEIREDOCPF

MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M T B FIGUEIREDOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000943-90.2010.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: M T B FIGUEIREDO ADVOGADO(A): VALDOMIRO BRITO FILHO (OAB TO001080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 13/02/2026 - Lavrada Certidão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 38.251,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M T B FIGUEIREDOCNPJ

MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000251-91.2010.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: M T B FIGUEIREDO ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) EXECUTADO: MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDO ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 13/04/2026 - Juntada Informações Evento 114 - 04/04/2026 - Despacho Mero expediente (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 63.383,00

Autor

HELENA PESSOA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Autor:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Autor:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 63.383,00

Autor

HELENA PESSOA DA SILVA CARDOSOCPF

BANCO PANCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HELENA PESSOA DA SILVA CARDOSOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708

Autor:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368

Autor:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Autor:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Autor:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368

Reu:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Reu:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PESSOA DA SILVA CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Helena Pessoa da Silva Cardoso - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Banco Pan - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, que desconstituiu a sentença anteriormente proferida por julgamento citra petita, determino o regular prosseguimento do feito. Conforme consignado no acórdão, os contratos nº 345324298-8 e nº 343126721-4 foram juntados aos autos após a réplica, sem que tivesse sido oportuni... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PESSOA DA SILVA CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER CORREA DE OLIVEIRA· OAB AC 3363· CPF 445.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Helena Pessoa da Silva Cardoso - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Banco Pan - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, que desconstituiu a sentença anteriormente proferida por julgamento citra petita, determino o regular prosseguimento do feito. Conforme consignado no acórdão, os contratos nº 345324298-8 e nº 343126721-4 foram juntados aos autos após a réplica, sem que tivesse sido oportuni... (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 635.662,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 635.662,98

Autor

MARIA LELIANE DE MATOSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

M A B FIGUEIREDO SERVICOSCNPJ

MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 635.662,98

Autor

MARIA LELIANE DE MATOSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

M A B FIGUEIREDO SERVICOSCNPJ

MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Remessa (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0235034-07.2023.8.06.0001. Requerente: AUTOR: MARIA LELIANE DE MATOS, ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTO, M A B FIGUEIREDO SERVICOS, MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDO Requerido: REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Cla... (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZA FERNANDA ANDRADE DAMASCENO· OAB CE 48238· CPF 070.***.***-61

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.469.604,49

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDOCPF

M A B FIGUEIREDO SERVICOSCNPJ

ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

MARIA LELIANE DE MATOSCPF

Outros

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

ANDRE RENATO SERVIDONI· OAB SP 133572

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164115399 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 68.671,32

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

M A B FIGUEIREDO SERVICOSCNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

M A B FIGUEIREDO SERVICOSCNPJ

MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDOCPF

MARIA LELIANE DE MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA PEIXOTO

M A B FIGUEIREDO SERVICOS

MARIA LELIANE DE MATOSCPF

MARITZA ALBUQUERQUE BRUNO FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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