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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA DA SILVA RIBEIROCPF

PAULO RICARDO COENGA DA SILVACPF

MANUELLA BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES COENGACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DA SILVA RIBEIRO

M. B. R. R. C.

PAULO RICARDO COENGA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. R. R. C.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. R. R. C.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VINICIUS DE MORAES ARANTES· OAB MT 15493· CPF 015.***.***-08

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA FALEIROS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Reu:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Reu:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FALEIROS LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALVARENGA MELGAREJOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FALEIROS LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE· OAB MS 12262· CPF 007.***.***-01

Reu:

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FALEIROS LOPESCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FALEIROS LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE· OAB MS 12262· CPF 007.***.***-01

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEILDO MOREIRA ALBUQUERQUECPF

BENITO NESTOR LEITE JUNIORCPF

CLAUDIA REGINA MACEDO COUTINHO NETTOCPF

CAMILA AOKICPF

CLAUDETE DE FATIMA PADILHA DE SOUZA BRUSCHCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SOUZA COELHOCPF

JOAO HERMINIO PRESTES VIANACPF

JOYCE LEIKO YAMAHIRACPF

LEDA REGINA MONTEIRO PERDOMOCPF

LUCIANO JIKIMURACPF

+ 53 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO ZANATA REZENDE

BENTO NESTOR LEITE JUNIOR

CLAUDIA REGINA MACEDO COUTINHO NETTOCPF

CAMILA AOKI

CLAUDETE DE FATIMA PADILHA DE SOUZA

+ 53 outros

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEILDO MOREIRA ALBUQUERQUECPF

BENTO NESTOR LEITE JUNIOR

CLAUDIA REGINA MACEDO COUTINHO NETTOCPF

CAMILA AOKI

CLAUDETE DE FATIMA PADILHA DE SOUZA

+ 53 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FALEIROS LOPES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570· CPF 813.***.***-04

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570· CPF 813.***.***-04

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Reu:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Exeqüente: Fernanda Faleiros Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Ciê... (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 12.140.035,26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino} (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DAMBROSCPF

DANILO TOSTES PALMACPF

ANA LUIZA SANGUINOCPF

ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJOCPF

ANTONIO FLAVIO GONCALVESCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214

Autor:

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214· CPF 200.***.***-34

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Providências

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELENICE PEREIRA CARILLE· OAB MS 1214· CPF 200.***.***-34

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.781,72

Autor

M. R. C. B.CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMELIACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE LEMES VILELA· OAB MS 22722· CPF 048.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO PAIS VILELA· OAB MS 10808· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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