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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 54.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA DE SOUZA PINTO

Reu

ARACRUZ CLINICA DE OLHOS LTDA

IVAN TRANCOSO DIASCPF

Advogados

Autor:

PABLO BALESTREIRO DUTRA· OAB ES 23922· CPF 079.***.***-38

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM· OAB ES 28120· CPF 147.***.***-32

Autor:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Reu:

PABLO BALESTREIRO DUTRA· OAB ES 23922· CPF 079.***.***-38

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM· OAB ES 28120· CPF 147.***.***-32

Reu:

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO· OAB ES 29114· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILDA DE SOUZA PINTO REQUERIDO: IVAN TRANCOSO DIAS, ARACRUZ CLINICA DE OLHOS LTDA DESPACHO Com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º e 10º do CPC), determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem: a) acerca da possibilidade de acordo, indicando suas propostas; b) quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, se entenderem que a controvérsia é unicamente de direito, hipótese e... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.259,90

Autor

IVAN TRANCOSO DIASCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.259,90

Autor

IVAN TRANCOSO DIASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Reu:

MARCELLO CARVALHO MANGETH· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN TRANCOSO DIASCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5016409-29.2025.4.02.5001/ES APELANTE: IVAN TRANCOSO DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LAYLA DESTEFFANI FREITAS

Reu

LEONARDO TRANCOSO DIASCPF

LEONARDO TRANCOSO DIAS

Advogados

Reu:

ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO· OAB ES 22847· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LAYLA DESTEFFANI FREITAS REU: LEONARDO TRANCOSO DIAS Advogado do(a) REU: ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO - ES22847 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 97643960, páginas 54/66. CARIACICA-ES, 19 de... (20/05/2026)

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