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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 45.932,54

Autor

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

M. F. P. FREIRE - MECNPJ

URIAS JUNIOR PESSOA FREIRECPF

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 30.096,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M F P FREIRE - MECNPJ

MARIA DE FATIMA PESSOA FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.710,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M A F FREIRE LOUZADA - MECNPJ

MARYNA ALILUEIVSKA FERRAZ FREIRE LOUZADACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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