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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 548,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSACPF

F C M BARBOSA REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSACPF

F C M BARBOSA REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F C M BARBOSA REPRESENTACOESCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 14.821,76

Autor

FRANCISCO FLAVIO ALVES BARBOSACPF

Reu

FERNANDA MARIA DA COSTA SILVA

F M C SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186949156 (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 14.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 14.500,00

Autor

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

F M C SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUISA DE FRANCA E SILVACPF

Advogados

Autor:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 034.***.***-63

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTACPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

F M C SILVA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 51151· CPF 034.***.***-63

Autor:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 51151· CPF 034.***.***-63

Reu:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTACPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

F M C SILVA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 51151· CPF 034.***.***-63

Autor:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

Reu:

FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA· OAB RN 6476· CPF 904.***.***-91

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 51151· CPF 034.***.***-63

Reu:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· OAB DF 43569· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO LEITE FROTA - RN6476 Ré(u)(s): DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627, LARA GIOVANA FERREIRA DE SOUZA - GO51151, LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP:... (01/04/2026)

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