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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NILO CORREA

JESSE LIMA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEILTON SILVA DE CARVALHO

GILDO LIRA DE FRANÇA

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 27/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 34.217,20

Autor

FRANKIE RAPOSO SEBACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

R$ 17.123,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2005

Distribuição

27/01/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DOS REIS XAVIER DA SILVA

PETRONILA ALVES DE FREITASCPF

Reu

TUNICO SUPERMERCADO

ANTONIO ALVES DE SOUSA

HVR PACHECO COMERCIO

EDINA LUSIA PESSOA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 3267· CPF 078.***.***-00

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CONCEICAO DUARTE PEREIRA

Advogados

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Outros

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CONCEICAO DUARTE PEREIRA

EDERLILSON ALVES.

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANKLIM SEBA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

09/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANKLIM SEBA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDERLEI JOSE ALBARELLOCPF

Reu

STEFANE RAPOSO SEBACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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