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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 4.262,32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 4.262,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.262,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M R MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MR MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N 18.406.836/00001-56

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 027968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 027968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 027968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 027968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 35.443,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M R MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RONNIE DOS SANTOS SOARESCPF

MESSIAS ARCANJO GONCALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 33.914,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONNIE DOS SANTOS SOARESCPF

MESSIAS ARCANJO GONCALVES DA CRUZCPF

M R MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 3.528.402,93

Autor

MD MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

M D M COMERCIO, SERVICOS E MAQUINAS LTDACNPJ

ANDRE MACEDO SARANDYCPF

Reu

JONILTON GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA SANTOLIN COUTINHO· OAB ES 34942· CPF 150.***.***-36

Autor:

GEDSON ALVES DA SILVA· OAB ES 37286· CPF 091.***.***-70

Autor:

JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA· OAB ES 33367· CPF 156.***.***-66

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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