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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 8.645,00

Autor

BRUBON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

M&R - COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BRUST BRUN· OAB RS 047120· CPF 900.***.***-00

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 163017

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

R$ 91.846,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A. M R. COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864094/BA (2025/0058675-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A. M R. COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADOS: SHEILI FRANCO DE PAULA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. M R. COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 91.846,31

Autor

A. M R. COMERCIAL LTDACNPJ

CURADORIA - DPE-BA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 91.846,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CURADORIA - DPE-BA

A. M R. COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A. M R. COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: A. M R. COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a Primeira Câmara Cível deu provimento ao recurso de Apelação, reformando, em parte, a sentença no ID.190197858, determinando o prosseguimento do feito em relação aos exercícios de 1997 a 2000. Inconformada, a executada interpôs agravo interno e, posteriormente, Recurso Especial. Conforme decisão no I... (27/04/2026)

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