M.R. FARIA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.415,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

M R DE SANTANA FARIA M E - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

ELIANE DA SILVA TAGLIETA· OAB SP 209056· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 201.129,63

Autor

SUPERMERCADOS M FARIA E R GRAVINA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 201.129,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Reu

SUPERMERCADOS M FARIA E R GRAVINA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

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