M.T.R.S COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 70.008,39

Autor

IANELE BORGES DIAS SANTOSCPF

Reu

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Autor:

VICTOR VINICIUS SOUZA GONCALVES· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 68.235,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CLEIDIMAR PENHA BARROS MENDESCPF

SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JR

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 79.310,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 79.310,00

Autor

STEFANO WALKER PEREIRA PONTESCPF

Reu

ADEMAR COSTA BARROSCPF

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.310,00

Autor

STEFANO WALKER PEREIRA PONTESCPF

Reu

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADEMAR COSTA BARROSCPF

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEFANO WALKER PEREIRA PONTES (AGRAVANTE)

Reu

2. S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVADO)

4. ADEMAR COSTA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915975/MA (2025/0142869-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: STEFANO WALKER PEREIRA PONTES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA009965 AGRAVADO: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CLARA BARROS TEIXEIRA MENDES - MA012701 AGRAVADO: ADEMAR COSTA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatad... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEFANO WALKER PEREIRA PONTES (AGRAVANTE)

Reu

2. S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVADO)

4. ADEMAR COSTA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915975/MA (2025/0142869-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: STEFANO WALKER PEREIRA PONTES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA009965 AGRAVADO: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CLARA BARROS TEIXEIRA MENDES - MA012701 AGRAVADO: ADEMAR COSTA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatad... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 58.863,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 4.358,18

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 292.167,09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 292.167,09

Autor

ELISA MARIA DAUDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

R T S CONSTRUCOES LTDACNPJ

RTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (20/03/2025)

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