Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 58.960,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 58.960,00

Autor

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

IVANETI DOS SANTOSCPF

Reu

YOU RESULTS GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETI DOS SANTOS

Reu

YOU RESULTS GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA - MT22009/O Nome: YOU RESULTS GESTAO LTDA Endereço: Rua Desembargador Amílcar de Castro, 270, Estoril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30494-390 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - C... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 117.757,93

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S.P.KEPPEL MADEIRAS EIRELI

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ARI BELEM DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

ARLLON VINICIUS OLIVEIRA GAMA· OAB MT 20289· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 5.700,00

Autor

MARIA ADRIANA DE JESUSCPF

Reu

LASPRO CONSULTORES LTDACNPJ

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR) (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NADIA TABOSA VAZ DIASCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA TABOSA VAZ DIASCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o si... (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA TABOSA VAZ DIASCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Documento (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.302,76

Autor

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITISCNPJ

Reu

CHARLES GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE DE FRANCACPF

Reu

ADRIANA BARBOSA PINTOCRISANTOCPF

ADRIANA BARBOSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 15.550,31

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 15.550,31

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE RODRIGUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES BATISTA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES BATISTA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Documento (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE DE FRANCACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ANDRE DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE FRANCA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE FRANCA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· OAB MT 22009· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal