Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 809.178,86

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.046,49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.046,49

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 15.307,01

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140 (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.871,15

Autor

SONHO MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

BELLA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI PALMA· OAB PR 29224

Último movimento: Decorrido prazo de LEVI PALMA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 6.904,00

Autor

JAIR CORDEIROCPF

Reu

BELLA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

DIEGO CELITO STAPAZOLI· OAB SC 46132

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO CELITO STAPAZOLI em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 8.417,59

Autor

CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

BELLA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA· OAB SP 212236

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 18.889,61

Autor

RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BELLA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

CINTIA FERNANDA MENDEL· OAB SC 044637· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal