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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 809.178,86

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.046,49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.046,49

Autor

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 15.307,01

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MA BELLE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140 (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

17/12/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIANA CALCADOS LTDA

Reu

MA SOUZA CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO· OAB PB 8200· CPF 738.***.***-20

Reu:

JOAO PEREIRA DE LACERDA· OAB PB 3653· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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