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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.424,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SABANPARA

Reu

ROSANA MA. ALENCAR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.424,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SABANPARA

Reu

ROSANA MA. ALENCAR OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SABANPARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47668· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47668· CPF 054.***.***-50

Reu:

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47668· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURA

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47668· CPF 054.***.***-50

Reu:

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47668· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MA JOILMA OLIVEIRA RIOS FONTOURACPF

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

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