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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 26.040,20

Autor

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Autor:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 016887· CPF 986.***.***-72

Reu:

RAISSA CAETANO DOS SANTOS· OAB SC 068175· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 33.844,97

Autor

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MACCARICPF

EDILENE MACCARICPF

JOANINHA MENDES MACCARICPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Autor:

MARCOS TONON DE SOUZA· OAB SC 034630· CPF 066.***.***-31

Reu:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 125.955,33

Autor

THATIANE WARMLINGCPF

HERCULANO PEREIRA FRANCOCPF

Reu

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APOLEON ANDREW OCHS SCHNEIDER· OAB SC 052415· CPF 068.***.***-74

Autor:

MARCELO ROCHA CARDOZO· OAB SC 009844· CPF 669.***.***-91

Reu:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Reu:

MARCOS TONON DE SOUZA· OAB SC 034630· CPF 066.***.***-31

Reu:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 016887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 125.955,33

Autor

HERCULANO PEREIRA FRANCOCPF

THATIANE WARMLINGCPF

Reu

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APOLEON ANDREW OCHS SCHNEIDER· OAB SC 052415· CPF 068.***.***-74

Autor:

GIOVANNI CESAR MOLGORI· OAB SC 041142· CPF 045.***.***-65

Autor:

MARCELO ROCHA CARDOZO· OAB SC 009844· CPF 669.***.***-91

Reu:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Reu:

MARCOS TONON DE SOUZA· OAB SC 034630· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0 (23/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 6.555,57

Autor

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ESPINDOLA CORREACPF

PEDRO JOAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BALSINI· OAB SC 017654· CPF 022.***.***-86

Autor:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 016887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 6.555,57

Autor

CONSTRUTORA MABAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOAO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO ESPINDOLA CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0 (29/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 397.430,00

Último movimento: Remessa (07/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

MARCEL SOUZA BITENCOURTCPF

MABIT CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 613929/2025 (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCEL SOUZA BITENCOURTCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

MABIT CONTABILIDADE LTDACNPJ

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

JOSIMARY ROCHA DE VILHENA· OAB SP 334889· CPF 511.***.***-34

Reu:

EVERALDO RIBEIRO

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/05/2024)

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