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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 14.841,79

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDOCPF

MABREN TINTAS LTDA - MECNPJ

ROGERIO RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.737,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA RAIMUNDA FEITOSA DE AZEVEDOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDOCPF

MABREN TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.313,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MABREN TINTAS LTDA - MECNPJ

PAULO SERGIO PINTOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MB ENGENHARIA LTDA ME

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL CIRILO SILVA MAIACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO SILVA MAIA em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 71.077,56

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FERRI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 67.477,56

Autor

ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FERRI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2023. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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