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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

FloraDIREITO AMBIENTALExecução de Título Judicial

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 2.136,90

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - MECNPJ

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

JOSE RUBENS SANTOSCPF

LUIZ HUMBERTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

JOSE RUBENS SANTOS

LUIZ HUMBERTO SANTOS

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MB ENGENHARIA LTDA ME

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL CIRILO SILVA MAIACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO SILVA MAIA em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 71.077,56

Autor

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FERRI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 67.477,56

Autor

ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FERRI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2023. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MABRIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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