MAC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 135.728,16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 135.728,16

Autor

MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 135.728,16

Autor

MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDACNPJ

MAC ENGENHARIA LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 42.901,35

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SACNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR

Autor:

NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL

Reu:

MAURICIO GAZEN

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB SP 375886

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SACNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA

Reu:

MAURICIO GAZEN

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB SP 375886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Autor:

NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB SP 375886

Reu:

MAURICIO GAZEN

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SACNPJ

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB SP 375886

Reu:

ARI BENEDITO JUNIOR

Reu:

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 42.901,35

Autor

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

HAP ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1CPF

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

CARMO LUIZ BUTTENBENDERCPF

Outros

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

RAFAELA VEGA BERNARDON· OAB RS 088363· CPF 022.***.***-56

DAVI RICARDO ALMEIDA HECK· OAB RS 078354· CPF 005.***.***-37

VANIR PERIN· OAB RS 004947· CPF 003.***.***-04

ANDRE LUDWIG· OAB RS 043622· CPF 624.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 135.728,16

Autor

MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VITORIA MARTINS DE QUADROS· CPF 014.***.***-13

Autor:

TAIL SALMAN· OAB RS 041234· CPF 090.***.***-20

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 135.728,16

Autor

MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Reu:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 135.728,16

Autor

MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDACNPJ

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 124620· CPF 022.***.***-46

Autor:

SAMIR ADEL SALMAN· OAB RS 059800· CPF 449.***.***-59

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (29/05/2025)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 12.967,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

APOLINARIO LIMA DE ESPINDOLACPF

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Autor:

WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO· OAB RS 081169· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 573.903,28

Autor

MAC ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

JOSE ROQUE SEUSCPF

MARCIO ANDRE SEUSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Autor:

LAURO ALBERTO FEIJO JUNIOR· OAB RS 045274· CPF 664.***.***-91

Autor:

VANIR PERIN· OAB RS 004947· CPF 003.***.***-04

Autor:

DAVI RICARDO ALMEIDA HECK· OAB RS 078354· CPF 005.***.***-37

Autor:

RAFAELA VEGA BERNARDON· OAB RS 088363· CPF 022.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

RODRIGO ZANATTA MACHADO· OAB DF 041552· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROQUE SEUSCPF

MARCIO ANDRE SEUSCPF

Reu

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.840.000,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 61471· CPF 708.***.***-20

Autor:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 1963

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Outros

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA· OAB SP 414356· CPF 213.***.***-96

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO· OAB SP 185070· CPF 252.***.***-96

RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO· OAB SP 123723· CPF 064.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAC MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· OAB SP 377858· CPF 035.***.***-75

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 75.961,20

Autor

RODRIGO SANTANA BORGESCPF

Reu

MAC TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 75.961,20

Autor

MAC TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO SANTANA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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