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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO RIBEIRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Reu:

MARIA CRISTINA LIMA SOUSA MORAIS· OAB BA 83058· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO RIBEIRO SANTANA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LIMA SOUSA MORAIS· OAB BA 83058· CPF 709.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Reu:

MARIA CRISTINA LIMA SOUSA MORAIS· OAB BA 83058· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENDERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENEZES CARDOSO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DARLAN OLIVEIRA ALMEIDA

CAIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

YAN MARLON SEIXAS COUTO· OAB MG 185028· CPF 124.***.***-42

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2026 16:00, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.643,08

Autor

LUCAS MELO SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACALÓS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 326.516,30

Autor

PATRIMONIAL FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Outros

VIVIANE DE MORAIS ANDRADE ARAUJO· OAB PE 20144

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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