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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 126.536,18

Autor

CONDOMINIO INTERNATIONAL TRADE CENTER - SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ACAHUAN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ· OAB BA 66362· CPF 073.***.***-20

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 65584· CPF 859.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ACAHUAN EIRELI em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO

BDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME GONCALVES PEREIRA· OAB BA 44408· CPF 852.***.***-87

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: D.a.g. Construtora Ltda Advogado: Luis Guilherme Goncalves Pereira (OAB:BA44408) Advogado: Camila Oliveira De Petribu (OAB:PE21349) Advogado: Helio Jose Do Amaral Neto (OAB:BA48587) Interessado: Bdg Construtora Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Ian Souto Souza Mendes (OAB:BA37725) Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Terceiro Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Terceiro Int... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D.A.G. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME GONCALVES PEREIRA

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (28/09/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

FERNANDO JOSE LONGO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

WESLEY CALAZANT· OAB MG 105876· CPF 001.***.***-58

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

GEORGIA GUIMARAES BOSON· OAB MG 61270· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

WESLEY CALAZANT· OAB MG 105876· CPF 001.***.***-58

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

GEORGIA GUIMARAES BOSON· OAB MG 61270· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (10/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· CPF 120.***.***-40

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA

Reu:

WESLEY CALAZANT

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· CPF 120.***.***-40

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· CPF 078.***.***-27

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

WESLEY CALAZANT· CPF 001.***.***-58

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (05/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

DIRCINEI DA SILVA

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI

MARCOS RENNO CAMPOSCPF

Reu

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA.CPF

CODERPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

COMERCIAL DONA CLARA LTDACNPJ

DIRCINEI DA SILVA

ELYETTE MARIA RENNO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Autor:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Autor:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

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Reu:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR· OAB MG 75287· CPF 027.***.***-50

Reu:

LAIZ MARIEL SANTOS SOUZA· OAB MG 140655· CPF 090.***.***-33

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· OAB MG 154052· CPF 078.***.***-27

Reu:

KEROLAY DOS SANTOS· OAB MG 218197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3 (03/06/2026)

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