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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AGNALDO MACARIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO MACARIO RAMOS em 23/09/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

AGNALDO MACARIO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIENE REGINA GUIMARAESCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

EDNA MARIA COUTINHO NASCIMENTOCPF

EDSON BRANDAO DE MELOCPF

MIGUEL SOARESCPF

+ 8 outros

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MS 8025716_38.2024.8.05.0000_ciente despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLIAM RENAN DEUS DOS SANTOSCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Autor:

ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 35781· CPF 980.***.***-53

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: William Renan Deus Dos Santos Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Advogado: Alvaro De Oliveira Dantas (OAB:BA35781) Advogado: Renata Yuri Ramos Macario (OAB:BA58501) Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Executado: Iuni Educacional - Unime S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519281-37.2018.8.05.00... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLIAM RENAN DEUS DOS SANTOSCPF

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDACNPJ

Reu

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDACNPJ

WILLIAM RENAN DEUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2023 (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 19.439,32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 19.439,32

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

MARIA JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANDIRA CALASANS LIMACPF

Reu

MARIA TELMA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA· OAB BA 9470· CPF 101.***.***-53

Reu:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jandira Calasans Lima Advogado: Luiz Alberto Lopes E Silva (OAB:BA9470) Interessado: Maria Telma Dos Santos Pereira Advogado: Renata Yuri Ramos Macario (OAB:BA58501) Terceiro Interessado: Fabiano José Cirilla Dos Santos Terceiro Interessado: Sônia Maria Sampaio Terceiro Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0571474-63.2017.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANDIRA CALASANS LIMACPF

Reu

MARIA TELMA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA

Reu:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 18.684,70

Autor

VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdecy Catarina De Oliveira Da Paixao Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000571-68.2020.8.05.0210 Proced... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 18.684,70

Autor

VALDECY CATARINA DE OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.124,63

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

ALAN MARCIO MERCES DE JESUS· OAB BA 55123· CPF 058.***.***-79

Reu:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 13.899,48

Autor

LETICIA PEREIRA ANDRADECPF

LENIRIA ALVES PEREIRACPF

Reu

EUDER VITOR ANDRADE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LILIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB BA 57122· CPF 824.***.***-00

Autor:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Reu:

TAIS REGINA DE JESUS ROCHA DA HORA· OAB BA 58196· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LENIRIA ALVES PEREIRA em 04/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

NILCE HONORIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESPOLIO DE MILTON CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· OAB BA 58501· CPF 036.***.***-33

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 191038· CPF 261.***.***-67

Autor:

KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA· OAB SP 149419· CPF 130.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 16.558,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 16.558,16

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ELICA DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Autor:

RENATA YURI RAMOS MACARIO· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2024)

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