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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 79.690,79

Autor

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDILEIA SANTOS FARIASCPF

IVAN DA SILVA SOUZA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 97.098,32

Autor

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZCPF

Advogados

Autor:

MARCIA WORMSBECKER· OAB BA 51538· CPF 874.***.***-15

Autor:

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO· OAB BA 25706· CPF 922.***.***-20

Reu:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ· OAB BA 47809· CPF 077.***.***-45

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 97.098,32

Autor

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZCPF

Reu

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ· OAB BA 47809· CPF 077.***.***-45

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARCIA WORMSBECKER· OAB BA 51538· CPF 874.***.***-15

Reu:

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 3.854.837,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 3.854.837,09

Autor

ALEXSANDRO SEVERNINI SIMOESCPF

JOANNA PAULA FERNANDES SILVACPF

ANDREA PRADO PEREIRACPF

FABRICIO RIBEIRO FRANCACPF

FRANCISCO DA SILVA MACIEL JNIOR

+ 10 outros

Reu

MACAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 17327· CPF 123.***.***-39

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 283.083,38

Autor

PATRICIA DE MELLO CORREA FRICOCPF

THANGUY GOMES FRICOCPF

Reu

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO SA

MACAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THANGUY GOMES FRICO, PATRICIA DE MELLO CORREA FRICO APELADO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: GOTARDO GOMES FRICO - ES10878-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) THANGUY GOMES FRICO e PATRICIA DE MELLO CORREA FRICO para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18450698, conforme o disposto n... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 283.083,38

Autor

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

THANGUY GOMES FRICOCPF

PATRICIA DE MELLO CORREA FRICOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 283.083,38

Autor

THANGUY GOMES FRICOCPF

PATRICIA DE MELLO CORREA FRICOCPF

Reu

MACAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO SA

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GOTARDO GOMES FRICO· OAB ES 10878· CPF 083.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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