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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 292.170,00

Autor

NELLIE SILVANTOS CORREACPF

Reu

JUAN CORREA CASTILLACPF

Outros

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

SINTIA BARBOSA DUARTE· OAB MG 63302· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EVA PEREIRA DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO SANTOS CINTRA· OAB MG 210801· CPF 112.***.***-81

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Autor:

SINTIA BARBOSA DUARTE· CPF 622.***.***-15

Outros

JUSTINA COUTINHO MODESTO· OAB MG 59013· CPF 192.***.***-68

SINTIA BARBOSA DUARTE· OAB MG 63302· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/1991

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULINO DA SILVA

DIDIER MOREIRACPF

GERALDO ANDRADE BRANDAOCPF

JOAO BATISTA DE ANDRADE

MILTON DA COSTA

+ 1 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 21515

Autor:

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 126092· CPF 072.***.***-31

Autor:

DAIANA ROBERTA DUARTE· OAB MG 129776

Autor:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

Autor:

ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 63900· CPF 907.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 21515

Reu:

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 126092· CPF 072.***.***-31

Reu:

DAIANA ROBERTA DUARTE· OAB MG 129776

Reu:

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES· OAB MG 44386· CPF 434.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA GONCALVES RODRIGUES· OAB MG 63900· CPF 907.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.724,00

Autor

MARIO CESAR MENGUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.724,00

Autor

MARIO CESAR MENGUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 8.136,00

Autor

GIULIANO DE OLIVEIRA REZENDECPF

LUCIVALDA MAXIMA DE REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

GILSON BERNARDES DE REZENDECPF

LUCIVALDA MAXIMA DE REZENDECPF

GIULIANO DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FRAGA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL Processo n. 0000838-37.2013.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora do depósito do valor objeto da Requisição de Pequeno Valor n. 670 2022. A ausência de levantamento do referido valor no prazo de dois anos, a contar do depósito, enseja a devolução e cancelame... (05/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FRAGA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FRAGA MACEDO· OAB MG 90823· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 365,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

IONAR MACEDO FRAGACPF

JAYME BASTOS DE CARVALHO NETOCPF

FRUTA PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

FRUTA PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

IONAR MACEDO FRAGACPF

JAYME BASTOS DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

JERBSON ALMEIDA MORAES· OAB BA 16599· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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