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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CLAUDINE DA SILVA REIS BRANDAOCPF

Reu

JUBIABA VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAMARA SOUZA DA SILVEIRACPF

Reu

DANIEL BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO· OAB BA 12647· CPF 094.***.***-49

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTO em 27/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

CESAR SANTOS TEIXEIRACPF

Outros

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MICHELE TATIANE VEIGA METIDIERICPF

Reu

NEW CORE TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - MECNPJ

MAELLY GOMES VASCONCELOS BARRETO SANTANACNPJ

Outros

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO PINTOCPF

JOSE DILSON MARQUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTOVAO MACEDO PINTO em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.356,14

Autor

KARL KEVIN DA SILVA HEIDENCPF

Reu

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

FAST SHOP S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 102.000,00

Autor

DERALDA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

OFICIAL DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

GILDASIO ANTUNES MATOS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59. (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 35.960,00

Autor

NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERESCPF

DELSUC SOUZA PRAZERESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA SEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO PORCIUNCULA· CPF 012.***.***-19

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· CPF 924.***.***-53

Autor:

DELSUC SOUZA PRAZERES· CPF 063.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Reu:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 35.960,00

Autor

CAIXA SEGURADORACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DELSUC SOUZA PRAZERESCPF

NEYDE SANTOS SOUZA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· CPF 069.***.***-43

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Reu:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA GENERICA DE ESPIGAO DO OESTE-RO

Reu

CLAUDIOMAR RAASCH

ODILON DOS SANTOS CAVALCANTECPF

ELIAS ULIGCPF

VANDERLEY DA SILVA BARROSOCPF

JUAREZ NEVES PEREIRACPF

+ 218 outros

Advogados

Reu:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA GENÉRICA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 53.839,42

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO LARANJENSE LTDACNPJ

Reu

MOACIR MACEDO PINTOCPF

MAYRON MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO LARANJENSE LTDACNPJ

Reu

MAYRON MACEDO PINTOCPF

MOACIR MACEDO PINTO

Advogados

Autor:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Reu:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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