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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 102.400,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL· OAB MA 23151· CPF 610.***.***-00

Reu:

MATHEUS CARVALHO DOS REIS· OAB MA 23163· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRACPF

JACI RODRIGUES DA SILVA

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOZINEIDE FERNANDES DE SOUSA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS· OAB MA 20817· CPF 017.***.***-89

Reu:

JAINE VARGAS PEREIRA· CPF 615.***.***-13

Reu:

AURELIO GABRIEL MACEDO GONZAGA SANTOS· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDOCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOZINEIDE FERNANDES DE SOUSA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS· OAB MA 20817· CPF 017.***.***-89

Reu:

JAINE VARGAS PEREIRA· CPF 615.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E NO SERVIÇO PÚBLICO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO (STEESPUCMA)

Reu

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDOCPF

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 109.121,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDOCPF

ELIO DA SILVA AGUIARCPF

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CORACY ALMEIDA DA SILVACPF

CELIA TAVARES MACEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO· OAB MA 11748

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA VENDITE MACEDOCPF

Reu

VILMA MACEDO DA SILVACPF

LUCIMAR MACEDO DA SILVACPF

EDSON ERMELO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI· OAB MS 17549· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 2.400,00

Autor

VILMA VASCONCELOS MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MOTA DA SILVA· OAB MS 24006· CPF 043.***.***-63

Autor:

LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE· OAB MS 9829· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

VILMA VASCONCELOS MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA VASCONCELOS MACEDO

Advogados

Autor:

RUTH MOTA DA SILVA· OAB MS 24006· CPF 043.***.***-63

Autor:

LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE· OAB MS 9829· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA VASCONCELOS MACEDO

Advogados

Autor:

RUTH MOTA DA SILVA· OAB MS 24006· CPF 043.***.***-63

Autor:

LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE· OAB MS 9829· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VILMA VASCONCELOS MACEDO Advogados do(a) AUTOR: LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE - MS9829, RUTH MOTA DA SILVA - MS24006 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos a esta Secretaria, bem como para apresentarem eventuais requerimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem resposta, e tendo em vista trânsito em julgado de Acórdão que manteve Sentença de improcedência do... (25/10/2023)

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