Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu

MACER DROGUISTAS LTDA

Advogados

Autor:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB SP 161232· CPF 033.***.***-82

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

PAULA BOTELHO SOARES· OAB SP 161232· CPF 033.***.***-82

Reu:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Publicação (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACER DROGUISTAS LTDA

Reu

MACER DROGUISTAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Autor:

FABIO SHIRO OKANO· OAB SP 260743· CPF 250.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

FABIO SHIRO OKANO· OAB SP 260743· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: MACER DROGUISTAS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE RICARDO VALIO - SP120174-A ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO SHIRO OKANO - SP260743-A DESPACHO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da aplicabilidade do Tema 1244 do Supremo Tribunal Federal ao caso em exame. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. LEIL... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACER DROGUISTAS LTDA

Reu

MACER DROGUISTAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Autor:

FABIO SHIRO OKANO· OAB SP 260743· CPF 250.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO VALIO· OAB SP 120174· CPF 087.***.***-09

Reu:

FABIO SHIRO OKANO· OAB SP 260743· CPF 250.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 26.473,60

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 26.473,60

Autor

JECIMAR FERREIRA LINSCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal