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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Autor:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE SANTOS PEREIRA

Reu

MACGYVER SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

RICARDO ASURARA DOS SANTOS· OAB SP 372405· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACGYVER SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DENISE SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO ASURARA DOS SANTOS· OAB SP 372405· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACGYVER SANTOS SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL GOMES BEDIN· OAB DF 0000000· CPF 212.***.***-16

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (23/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACGYVER SANTOS SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL GOMES BEDIN· OAB DF 0000000· CPF 212.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACGYVER SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL GOMES BEDIN· OAB DF 0000000· CPF 212.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MACGYVER SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. DENISE SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO ASURARA DOS SANTOS· OAB SP 372405· CPF 151.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO ASURARA DOS SANTOS· OAB SP 372405· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDIA AURELINA DE OLIVEIRA LOUREIRO DE JESUSCPF

JORGE PAULO DE OLIVEIRACPF

MARCIA HELENA DE OLIVEIRACPF

ADELIA MARIA DE OLIVEIRA SCOTINICPF

ROSA EMILIA DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

ANA ELOISA BARRA JUSTINO

MACGYVER PEDREIRO

MACGYVER MAGALHAES DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES JUNIOR· OAB RJ 164780· CPF 101.***.***-00

Reu:

WAGNER ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 116296· CPF 041.***.***-97

Reu:

BERNARDO DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 181337· CPF 138.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA MARIA DE OLIVEIRA SCOTINI

JORGE PAULO DE OLIVEIRA

LIDIA AURELINA DE OLIVEIRA LOUREIRO DE JESUS

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA

ROSA EMILIA DE OLIVEIRA FRANCISCO

+ 3 outros

Reu

ANA ELOISA BARRA JUSTINO

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

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