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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MACIEL CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSY DAYANY ALVES DOS SANTOS· OAB PB 27746· CPF 117.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 69.577,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 69.577,60

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VALTECIO CLEMENTINO MACIEL· OAB PI 17750· CPF 639.***.***-34

Reu:

BIANCA PEREIRA DE SOUZA· OAB PI 17119· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EMECLEITON ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DONAS ODONTOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTECIO CLEMENTINO MACIEL· OAB PI 17750· CPF 639.***.***-34

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMECLEITON ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOSCPF

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRACPF

VALTECIO CLEMENTINO MACIELCPF

Reu

DONAS ODONTOLOGIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Autor:

VALTECIO CLEMENTINO MACIEL· OAB PI 17750· CPF 639.***.***-34

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EMECLEITON ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: DONAS ODONTOLOGIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para em 15 (quinze) dias indicar bens da executada suscetíveis à penhora, atentando-se à ordem prevista no art. 835 do CPC, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). TERESINA, 12 de maio de 2026. KAMILY DE SOUSA OLIVEIRA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 456.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

LUCAS LOURENCO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

DANIELY CRISTINA MESQUITA DE ARAUJO· OAB MA 28165· CPF 048.***.***-77

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

DANIELY CRISTINA MESQUITA DE ARAUJO· OAB MA 28165· CPF 048.***.***-77

Reu:

VALTECIO CLEMENTINO MACIEL· OAB PI 17750· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 456.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2026)

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