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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 5.900,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 847.310,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 112.497,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 34.996,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 776.278,03

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 6.531,24

Autor

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

RAINARA MADEIRA MARTINS BRITO

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE· OAB MA 10942· CPF 025.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALAN VICTOR NERES PAIXAO· CPF 066.***.***-95

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 6.531,24

Autor

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

RAINARA MADEIRA MARTINS BRITO

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE· OAB MA 10942· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.598,38

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 6.598,38

Autor

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 249.336,87

Autor

MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

PAULO ANDRE ARAUJO MACIELCPF

Reu

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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