MACIEL E FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 102.467,37

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIELCPF

CHEILA MARIA MARTINS MACIELCPF

Outros

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO· OAB CE 33761· CPF 030.***.***-08

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEILA MARIA MARTINS MACIELCPF

FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIELCPF

TULIO MARTINS MACIELCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEILA MARIA MARTINS MACIELCPF

FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIELCPF

TULIO MARTINS MACIELCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200381-05.2023.8.06.0057. APELANTE: CHEILA MARIA MARTINS MACIEL e outros (3) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MORA EX RE (ART. 397, CÓDIGO CIVIL). AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes embargos à e... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEILA MARIA MARTINS MACIELCPF

FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIELCPF

TULIO MARTINS MACIELCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200381-05.2023.8.06.0057. APELANTE: CHEILA MARIA MARTINS MACIEL e outros (3) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MORA EX RE (ART. 397, CÓDIGO CIVIL). AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes embargos à e... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 19.400,00

Autor

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL MILENIO RECEBIVEIS LPCNPJ

CARTAGO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTAC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Reu:

JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO· OAB PE 34625· CPF 085.***.***-06

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198199295 (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 2.849,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.849,37

Autor

SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTAC?ES LTDA - MECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MERCADINHO SANTO ANDRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA· OAB PB 20718· CPF 058.***.***-31

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 22.594,65

Autor

NEW MAX INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME NA PESSOA DE SEU SOCIO SERGIO MACIEL DE FREITAS JUNIORCNPJ

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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