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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 92.821,86

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 92.821,86

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 354.932,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

Reu

MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da(s) parte(s) recorrente(s), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar(em) acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) nas contrarrazões. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 354.932,45

Autor

MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Reu

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026. (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCELO MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCELO MACIEL GOMES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 236.790,50

Autor

MARCELO MACIEL GOMES DE FREITASCPF

LUCIANO SEVERINO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS VIEIRA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 236.790,50

Autor

MARCELO MACIEL GOMES DE FREITASCPF

LUIZ CARLOS VIEIRA CHAVESCPF

LUCIANO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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