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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.523,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MACIO NASCIMENTO DUARTE - MECNPJ

MACIO NASCIMENTO DUARTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 7.696,82

Autor

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

MACIO NASCIMENTO DUARTE - MECNPJ

MACIO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARIANA DE MATOS JERICO E SILVA· OAB RN 12062· CPF 060.***.***-84

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DE SOUZA DA LUZ

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Reu

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDALCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL· OAB RN 7368· CPF 012.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 89.884,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MACIO NASCIMENTO DUARTE - MECNPJ

MACIO NASCIMENTO DUARTECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 32.658,56

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 32.658,56

Autor

JOSE MISAEL DE MEDEIROSCNPJ

Reu

ROSEANE FONSECA SILVACPF

ROSEANE FONSECA SILVA

MACIO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO· OAB PB 27456· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2024)

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