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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 21.228,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100242-16.2016.8.20.0117 Cuida-se de recurso especial (Id. 21327737) interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva com fundamento no art. 105, III, "a"... (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 21.228,75

Autor

JOSE MACIO BARBOSACPF

JUCIARA ALVES FERREIRA

WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVACPF

JUCIARA ALVES FERREIRA

JOSE MACIO BARBOSACPF

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA LANBERT DE ANDRADE BARROS· CPF 009.***.***-78

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

RENATA LANBERT DE ANDRADE BARROS· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.954,31

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

JOSE MACIO BARBOSACPF

DROGARIA ASSU LTDA - EPPCNPJ

THEMES NADJA MARTINS MEDEIROS BARBOSACPF

Outros

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLADSTONE SANTOS DA COSTACPF

FRANCISCO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

FLORIZANTE BARROS DA CAMARACPF

MIRTIS ELIZABETH RODRIGUES DA CAMARACPF

JOSE MACIO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

Reu:

PRISCILA MABEL ARAUJO BRAZ· OAB RN 7778· CPF 055.***.***-47

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: GLADSTONE SANTOS DA COSTA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à impugnação apresentada. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

GLADSTONE SANTOS DA COSTACPF

JOSE MACIO BARBOSACPF

MIRTIS ELIZABETH RODRIGUES DA CAMARACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MIRTIS ELIZABETH RODRIGUES DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MIRTIS ELIZABETH RODRIGUES DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000267-46.2012.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face de Gladstone Santos da Costa e outros, objetivando o pagamento de multa civil. Considerando a quantidade de réus e a multiplici... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

Reu

CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MACIO BARBOSACPF

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROSCPF

FAGNER BEZERRA DE BRITOCPF

GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jucurutu em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO MARIA SATIRO DE BARROSCPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0807409-25.2024.8.20.0000 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especia... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 37.708,83

Autor

JOSE MACIO BARBOSACPF

Reu

IRAMAR PRUDENCIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANTONIO JOSE BENTO DA SILVA

JECIVALDO PINTO BARBOSACPF

Reu

ANTONIO JOSE BENTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JECIVALDO PINTO BARBOSACPF

JOSE RAIMUNDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DIONE DE SOUSA ALMEIDA

JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA

OTACILIO ANTONIO DA SILVA

SIDINY RAYMOND DA SILVA REIS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (12333/) (21/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 18.428,90

Autor

LONDRINA CAMINHOES E ONIBUS LTDACPF

Reu

J.P. TERRAPLANAGEM E OBRAS S/S LTDA

MARCOS

MACIO

DIORGE MARCELINO DE BARROS

DIONE MARCELINO DE BARROS

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· CPF 013.***.***-69

Outros

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LONDRINA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (15/05/2026)

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