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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 7.189,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Reu:

ANGELICA RODRIGUES DA COSTA· OAB TO 11048· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 4.046,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Outros

ANGELICA RODRIGUES DA COSTA· OAB TO 11048· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0005626-80.2018.8.27.2737/TO EXECUTADO: MACIO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): ANGELICA RODRIGUES DA COSTA (OAB TO011048) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da alegação de impenhorabilidade formulada no evento 143, PET1, verifico que a parte executada não instruiu o pedido com documentos indispensáveis para a comprovação da natureza protegida das verbas bloqueadas. Assim, com base no artigo 854, parágrafo terceiro, inciso I, do Código de... (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES FERREIRA NETOCPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDACPF

JOSE GESO DE OLIVEIRACPF

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

FRANCISCO PENHA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· CPF 261.***.***-04

Reu:

OSANIA VIEIRA DA SILVA· CPF 762.***.***-25

Reu:

MARCELO SOARES OLIVEIRA

Reu:

JORGE BARROS FILHO· OAB TO 1490

Reu:

EDGLE MENEZES ROLA

+ outros advogados do reu

Outros

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA· OAB CE 32068

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 3.206,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TOCNPJ

Reu

MACIO RODRIGUES VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MACIO RODRIGUES ARAGAOCPF

Reu

MARIA JOSE ALMEIDA VIANA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

MACIO RODRIGUES ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA LETICIA MUNIZ CASTRO· OAB PA 33298· CPF 859.***.***-20

Reu:

CRISLANE SACRAMENTO PIMENTEL· OAB PA 33457· CPF 031.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA THAIS RIBEIRO SOUSA· OAB PA 31013· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Reu

MACIO RODRIGUES ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA· OAB PA 11846· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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