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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MACK THOMPSON FERREIRA DIAS Advogado(s) do reclamado: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Promovo a intimação de Mack Thompson Ferreira Dias, através de seu advogado, para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 842,45 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, 3 de março de 2026. EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judi... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 1.032.939,82

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MACK COLOR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SEIKI ESMERELLES· CPF 325.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT· OAB SP 211331· CPF 175.***.***-80

Reu:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MACK COLOR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MACK COLOR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MACK COLOR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2021)

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