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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 190.000,00

Autor

FRANCISCA BETTIM SATO

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 72.122,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Advogado do(a) APELANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, conforme aba "Expedientes" do Sistema PJE, o Acórdão Id 18426986 transitou em julgado em 17/04/2026 para as partes a seguir descritas: APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Vitória/ES, 1... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 72.122,09

Autor

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Reu

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 para PLANO II DE APOSENTADORIA - CNPJ: 48.306.979/0001-57 (APELANTE) e WILMA CATEIN SOBREIRA - CPF: 579.064.087-72 (APELADO). (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILMA CATEIN SOBREIRA REQUERIDO: PLANO II DE APOSENTADORIA Advogado do(a) AUTOR: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0001428-61.2... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Autor:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 92744· CPF 035.***.***-77

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO DE AVILACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 193843

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO DE AVILACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 193843· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO DE AVILACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 193843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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