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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.627.741,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVA ADVOGADA: LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813175-30.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21150289) interposto contra a decisão que inad... (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.321.490,21

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

Reu

LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA· OAB RN 11929· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813801-49.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVA Advogado(s): LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA EMENTA: TRIBUTÁRIOS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO INTERPO... (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVACPF

Outros

LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA· OAB RN 11929· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811050-89.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo LIZANDRA MACLAIDE FREITAS DA SILVA Advogado(s): LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMEN... (06/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 81.665,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MACLAINE MIRANDACPF

HEITOR DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

JUDITE MOURA ANDRADE SANTOS FAGUNDES· OAB PR 39910· CPF 034.***.***-21

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/03/2026)

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