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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 16.490,19

Autor

MACLEAN POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

N S SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB TO 11832· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MACLEAN POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SAO PAULO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MACLEAN POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)

SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SAO PAULO

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

28/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE PAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Reu

BARNES FIGUEIREDO SOUZA

BEVENERES SANTANA SANTOSCPF

BRETENEY GARÇÃOCPF

BRUNO GARCAOCPF

IRLANE MARIA SANTANA SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Autor:

PAULO JOSE SOARES· OAB SE 58· CPF 094.***.***-68

Autor:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE SOARES· OAB SE 58· CPF 094.***.***-68

Reu:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Inventário e PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HORTENCIA GARCAO FREITASCPF

Reu

BARNES FIGUEIREDO SOUZA

BELVENERES SANTANA

BRUNO GARCAOCPF

DOUGLAS SANTANA SANTOS

ELIANY SANTANA SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO· OAB SE 5111· CPF 721.***.***-20

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Autor:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Autor:

VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS· OAB SE 1112· CPF 077.***.***-68

Reu:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO· OAB SE 5111· CPF 721.***.***-20

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 1486· CPF 149.***.***-72

Reu:

ROSANE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6593· CPF 045.***.***-96

Reu:

VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS· OAB SE 1112· CPF 077.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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