MACNET COMUNICACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RADIO FM TROPICALCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HARIZON ALLAN LOPES GOMESCPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

FERNANDA DE LIMA SANTOSCPF

MARIA SUZANNE NORONHA E SOUSACPF

Outros

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA· OAB RN 20840

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TAYRON MAX SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Reu:

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE· OAB RN 14131· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TAYRON MAX SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

12/12/2000

Valor

R$ 94.365,28

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Outros

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2023. (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Reu:

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE· OAB RN 14131· CPF 025.***.***-93

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANA PAULA BATISTA POLICPF

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICOCPF

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Autor:

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE· OAB RN 14131· CPF 025.***.***-93

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Reu:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE· OAB RN 14131· CPF 025.***.***-93

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Reu:

URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE· OAB RN 14131· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 24.400,00

Autor

MARIA DA GUIA FERREIRACPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

RADIO SERIDO

Advogados

Autor:

THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS· OAB RN 11050· CPF 069.***.***-69

Autor:

VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO· OAB RN 9441· CPF 069.***.***-31

Reu:

MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11144· CPF 051.***.***-51

Reu:

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES· OAB RN 5939· CPF 008.***.***-56

Reu:

JOSE MATOS MENDONCA· OAB RN 7230· CPF 422.***.***-20

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Reu:

VILSON DANTAS DA COSTA· OAB RN 347· CPF 199.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 24.400,00

Autor

MARIA DA GUIA FERREIRACPF

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

RADIO SERIDO

Advogados

Autor:

THOMAS MAGNUS DA CAMARA MEDEIROS· OAB RN 11050· CPF 069.***.***-69

Autor:

VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO· OAB RN 9441· CPF 069.***.***-31

Reu:

MARA MAHALLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11144· CPF 051.***.***-51

Reu:

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES· OAB RN 5939· CPF 008.***.***-56

Reu:

JOSE MATOS MENDONCA· OAB RN 7230· CPF 422.***.***-20

Reu:

KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA· OAB RN 13543· CPF 069.***.***-73

Reu:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.403,53

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

RADIO FM TROPICALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 22.640,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OLIVEIRA E REIS LTDACNPJ

COMUNICACAO WEBBLINK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026 Período da sessão: 27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OLIVEIRA E REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 003102

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 003102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 02 - 1ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5001140-06.2025.8.01.0001 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Gab 02 - 1ª Turma Recursal Assunto: Dano Moral Por Protesto Indevido de Título Cambiário (Direito Bancário e Cambiário) Relator: Juiz Gilberto Matos de Araújo RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: OLIVEIRA E REIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO DANTAS... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OLIVEIRA E REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 003102

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 003102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 02 - 1ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5001140-06.2025.8.01.0001 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Gab 02 - 1ª Turma Recursal Assunto: Dano Moral Por Protesto Indevido de Título Cambiário (Direito Bancário e Cambiário) Relator: Juiz Gilberto Matos de Araújo RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: OLIVEIRA E REIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO DANTAS... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 29.588,42

Autor

ELDORADO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COMUNICACAO WEBBLINK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB AP 2264· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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