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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY· OAB SP 267796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 134.762,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 134.762,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEIRO MACIEL FILHOCPF

Reu

HOSHIZAKI MACOM LTDACNPJ

NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· CPF 056.***.***-57

Reu:

CAMILA CARVALHO PIRES· OAB MA 11912· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

CAMILA CARVALHO PIRES· OAB MA 11912· CPF 669.***.***-91

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

CAMILA CARVALHO PIRES· OAB MA 11912· CPF 669.***.***-91

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PAULO ROBERTO MONTEIRO MACIEL FILHO Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A APELADO: HOSHIZAKI MACOM LTDA, NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para as manifestações costumeiras da Douta Instituição ministerial. Cumpra-se. São Luís/MA, data pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho R... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 39.984,01

Autor

PIZZARIA SOUZA E LIMA LTDACNPJ

Reu

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVIS DANIELLE LIMA OLIVEIRA BITENCOURT· OAB RJ 160789· CPF 116.***.***-21

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA SOUZA E LIMA LTDA

Reu

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 153.800,00

Autor

A G HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 6.102.260,63

Autor

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 6.102.260,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (31/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 3.522.572,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/06/2024)

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