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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013662-22.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidên... (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF3R: 1 - Requeiram o que for de... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013651-90.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido po... (25/05/2023)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/07/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 52.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO APARECIDO DE PAULA

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Autor:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS· OAB SP 133329· CPF 118.***.***-10

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO APARECIDO DE PAULA (23/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO ALVES DONDONICPF

GUILHERME PELEGRINO NARDICPF

Reu

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Autor:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 314203· CPF 334.***.***-41

Autor:

OSWALDO ALFREDO FILHO· OAB SP 243750· CPF 110.***.***-88

Reu:

ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR· OAB SP 167249· CPF 176.***.***-58

Reu:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 314203· CPF 334.***.***-41

Reu:

OSWALDO ALFREDO FILHO· OAB SP 243750· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 82.180,96

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 49.338,50

Autor

LUCILA VIEIRA VILHENACPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 77.304,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ARIADNE STEPHANE PEREIRA CARVALHO RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295,... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 77.304,27

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 77.304,27

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDA

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDA

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES/Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IURY LORRAN SILVA DA SOLEDADECPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORTCNPJ

CAMILLA KELLY DE CASTRO SOLEDADECPF

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

IRLAN MAICO PANTOJA DA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 348.991,50

Autor

EMMANOEL CHAVES DA SILVACPF

Reu

JEAN ERIC ROSALIE BONJOTINCPF

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PAULA DE CARVALHO· OAB AP 5613· CPF 009.***.***-70

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MACOL CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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